1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Casa Sergipe (“Loja”), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Pagamento.

2. Identificação da Loja

Razão Social: CASA SERGIPE ARTESANATOS LTDA
Nome fantasia: CASA SERGIPE
CNPJ: 31.022.533/0001-06
Endereço: Rua Deodato Maia, nº 383, Loja 01, Bairro Dezoito do Forte, Aracaju/SE, CEP 49.072-150
E-mail: contato@casasergipe.com
WhatsApp: (79) 99142-3179

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Para comprar, você poderá fornecer dados como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço.
3.2. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.3. A conta é de uso pessoal e intransferível. Em caso de suspeita de uso indevido, a Loja poderá suspender o acesso para segurança do titular.

4. Produtos, Artesanato e Variações

4.1. A Casa Sergipe comercializa produtos artesanais. Por isso, podem ocorrer pequenas variações de cor, textura, acabamento e dimensões, sem que isso caracterize defeito, desde que preservadas as características essenciais do produto.
4.2. Fotos são ilustrativas e podem sofrer variações conforme tela/iluminação. Quando houver informação de medida/material, ela prevalece.

5. Preços, Estoque e Promoções

5.1. Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
5.2. O estoque é limitado e pode sofrer divergências. Caso um item fique indisponível após a compra, a Casa Sergipe entrará em contato para oferecer reembolso ou troca por outro produto.

6. Pedido, Confirmação e Cancelamento

6.1. O pedido é confirmado após: (i) aprovação do pagamento e (ii) validação de dados quando necessário (antifraude).
6.2. A Casa Sergipe pode cancelar pedidos em caso de: suspeita de fraude, inconsistência cadastral, erro evidente de preço, ou impossibilidade logística. Nesses casos, o valor pago será estornado conforme a Política de Pagamento.

7. Atendimento

Canais oficiais:

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, logos, layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização.

9. Comentários e Conteúdo do Usuário

Se houver avaliações/comentários, você concorda em não publicar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros. A Casa Sergipe poderá remover conteúdos que descumpram estas regras.

10. Limitação de Responsabilidade

A Casa Sergipe não se responsabiliza por:

  • Falhas de internet do usuário;
  • Erros de terceiros (operadoras, gateways de pagamento, transportadoras), sem prejuízo do suporte para solução;
  • Uso indevido dos produtos pelo cliente.

11. Alterações destes Termos

Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

12. Legislação e Foro

Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. O foro competente será o do domicílio do consumidor, conforme legislação.